Cidadania polaca: como se pode obter

Reconhecimento como cidadão pelo voivoda, concessão pelo Presidente e confirmação da cidadania dos antepassados. Visão geral das regras.

Introdução

A cidadania polaca é regulada pela lei da cidadania polaca. Dá o passaporte da UE, o direito de voto e o pleno direito de trabalhar e viver em toda a União. A HLBC não trata de processos de cidadania, mas muitas pessoas perguntam pelas regras, por isso reunimo-las aqui.

Como funciona

reconhecimento como cidadão polaco pelo voivoda: para pessoas que vivem na Polónia há alguns anos com residência permanente ou de residente UE, têm rendimento estável e título de habitação e conhecem o polaco (certificado de pelo menos B1); prazos mais curtos aplicam-se nomeadamente a cônjuges de cidadãos polacos e titulares da Karta Polaka
concessão da cidadania pelo Presidente da República: sem requisitos rígidos, mediante pedido apresentado através do cônsul ou do voivoda; a decisão não exige fundamentação
confirmação da posse de cidadania: para pessoas cujos antepassados eram cidadãos polacos e não a perderam
Em regra, a Polónia não exige a renúncia a outra cidadania
os períodos de residência exigidos e as condições são por vezes alterados, por isso antes do pedido é preciso verificar o texto atual da lei

Porquê e o que é importante

A cidadania é uma decisão para toda a vida, com consequências fiscais e familiares. Nos assuntos de residência e trabalho, que normalmente a precedem, ajudamos com o serviço Trabalho e residência; para a cidadania indicamos escritórios especializados.