Espaço Schengen: regra 90/180, EES e ETIAS

Quanto tempo se pode permanecer no espaço Schengen, o que muda o sistema EES nas fronteiras e a quem se aplicará o ETIAS.

Introdução

A Polónia está no espaço Schengen desde 2007. Nas fronteiras internas do espaço, em regra, não há controlos, e os cidadãos de países de fora da UE que não precisam de visto podem permanecer em todo o espaço até 90 dias no total em qualquer período de 180 dias.

Como funciona

o limite de 90 dias conta-se em conjunto para todos os Estados Schengen, e não separadamente para cada país
o cartão de residência polaco ou o visto nacional permitem viajar por outros Estados Schengen até 90 dias num período de 180 dias
desde outubro de 2025 funciona o sistema de entrada/saída EES: na fronteira externa do espaço registam-se os dados e a data de entrada dos viajantes de fora da UE
O ETIAS, autorização eletrónica de viagem para pessoas isentas de visto, deverá arrancar após a plena implementação do EES
ultrapassar o limite de permanência implica expulsão e proibição de entrada no espaço

Porquê e o que é importante

Para membros da gerência e trabalhadores de fora da UE, a regra 90/180 determina se bastam viagens de negócios ou se é necessário um cartão de residência. Antes da primeira viagem convém contar os dias e verificar as regras atuais nos sites da Comissão Europeia e da Guarda de Fronteiras.