Quando é necessária a autorização do MSWiA, como verificar o registo predial e quais são os custos da transação.
Os cidadãos e empresas do Espaço Económico Europeu e da Suíça compram imóveis na Polónia nas mesmas condições que os polacos. Alguns compradores de fora do EEE precisam de autorização do Ministro dos Assuntos Internos e da Administração.
O que verificar antes de assinar
- o registo predial: proprietário, hipotecas, servidões
- plano de ordenamento local
- dívidas de taxas e impostos
- licenças de construção e de utilização
Koszty
Na compra no mercado secundário paga-se normalmente 2% de imposto sobre atos de direito civil; na compra ao promotor o IVA está incluído no preço. A isto juntam-se os emolumentos notariais e as taxas judiciais.
O artigo tem caráter geral e não constitui aconselhamento jurídico nem fiscal. Situação legal: 17 de outubro de 2026.
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