Registo predial, autorização do MSWiA, PCC e notário: a compra passo a passo para um estrangeiro e uma empresa.
Introdução
Os cidadãos e empresas do EEE e da Suíça compram imóveis na Polónia como os polacos. Alguns compradores de fora do EEE precisam de autorização do Ministro dos Assuntos Internos e da Administração.
Como funciona
- verificação do registo predial, do plano de ordenamento e de dívidas
- contrato-promessa, muitas vezes por escritura notarial
- contrato definitivo no notário e registo no registo predial
- PCC de 2% no mercado secundário ou IVA incluído no preço do promotor
Porquê e o que é importante
Os maiores riscos são ónus no registo, falta das autorizações exigidas e limites pouco claros do terreno. Uma verificação antes da assinatura custa pouco face ao preço.
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O artigo tem caráter geral e não constitui aconselhamento jurídico nem fiscal. Situação legal: 17 de outubro de 2026.
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